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Legislação de Pessoal
 Portaria MCT nº 995, de 02.12.2010
Designa os membros do Conselho Consultivo da Representação Regional do Ministério da Ciência e Tecnologia no Nordeste, e dá outras providências. Portaria MCT nº 696, de 03.09.2010
Cria o Conselho Consultivo da Representação Regional do MCT no Nordeste, constituído por representantes de órgãos, instituições e entidades públicas e privadas que atuam na promoção, gestão e fomento de atividades de pesquisa, de desenvolvimento de novas tecnologias e inovação; de entidades da sociedade civil consideradas relevantes para o progresso científico e tecnológico do Nordeste, bem como de representantes de colegiados do poder legislativo. Portaria MCT nº 705, de 26.08.2009
Delegação de competência ao Coordenador-Geral da ReNE para assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o CNPq Acordo de Cooperação Técnica, de 25.08.2010 [EXTRATO]
Transfere para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), a responsabilidade pela área de 08 (oito) hectares cedida pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Portaria MCT nº 495 de 25.06.2009
Designar Marília Giovanetti de Albuquerque para substituir o Coordenador-Geral da ReNE Portaria MCT nº 281, de 30.04. 2009
Nomeação de Paula Raphaella Guedes Barbosa e Eduardo Eugenio Ferreira Campos, habilitados em concurso público, na Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal do MCT, nos cargos de Assistente em Ciência e Tecnologia 1-I, para exercício na ReNE Portaria MCT nº 278 de 29.04.2009
Nomeação de Rosangela Cavalcanti Lins Araujo como Assistente (DAS 102.2) da ReNE Portaria MCT nº 272 de 29.04.2009
Nomeação de Jarley Palmeira Nóbrega e Paulo Roberto Moreira Maciel, habilitados em concurso público, na Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal do MCT, nos cargos de Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1-I, para exercício na ReNE Portaria MCT nº 90, de 18.02.2009
Nomeação de Francisco de Assis Silva Teles como Assistente Técnico (DAS 102.1) da ReNE Portaria MCT nº 315, de 23.05.2008
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora Executora ReNE Portaria MCT nº 413, de 05.07.2007
Nomeação da Coordenadora de Administração da ReNE (DAS 101.3) Marília Giovanetti de Albuquerque Portaria MCT nº 720, de 26.09.2006
Nomeação do Coordenador-Geral da ReNE (DAS 101.4) Prof. Ivon Palmeira Fittipaldi Portaria MCT nº 491, de 15.07.2005
REVOGADA – aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia (INT) Portaria MCT nº 208, de 07.05.2004
Institui grupo de trabalho para elaborar estudos com vistas à criação do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE) Portaria MCT nº 611, de 29.08.2003
Institui grupo de trabalho para criação de um centro de desenvolvimento de ciência e tecnologia para atender à região Nordeste |
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