José Monserrat Filho

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Foram apenas dois dias de visitas e conversas, mas o resultado superou a expectativa. A comitiva brasileira liderada pelo ministro da C&T, Sergio Rezende - que esteve em Cuba na semana passada, em 22 e 23 de junho -, trouxe na bagagem um programa intenso e concreto de cooperação em áreas estratégicas para ambos os países: nanobiotecnologia, biocombustíveis, biofármacos, tecnologias da informação e da comunicação (TICs), inovação tecnológica, bolsas de pós-graduação e pós-doutorado, entre outros temas. Aproveitou-se bem o tempo. Foi, em suma, o que rendeu a III Reunião do Grupo de Trabalho Brasil-Cuba sobre Cooperação em CT&I.

Rezende aproveitou o ensejo para anunciar que o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) participará ativamente do Seminário Brasil-Cuba sobre Biotecnologia para a Saúde, a ser promovido em 15 e 16 de julho próximo, no Rio de Janeiro, pelo Ministério da Saúde brasileiro, através de sua Secretaria de C&T, conduzida por Reynaldo Guimarães. Para tanto, já estão sendo mobilizados os Institutos Nacionais de C&T e as unidades de pesquisa do MCT envolvidos com questões de saúde, além de empresas do setor.

A delegação brasileira avistou-se com o ministro da C&T e Meio Ambiente de Cuba, Jose Miyar Barrueco, e seu vice, Fernando González Bermudez, o ministro da Informática e Comunicações e vice-presidente do Conselho de Estado e de Ministros, Ramiro Valdes Menéndez, e o conselheiro de C&T do Conselho de Estado de Cuba, Fidel Castro Diaz-Balart, filho do ex-presidente Fidel Castro.

No Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia (CIGB), os brasileiros foram recebidos pelo seu diretor-geral, o conceituado pesquisador Luís Herrera Martinez. Ele definiu o CIGB como "instituição de desenvolvimento dinâmico que alcançou alto nível de pesquisa, desenvolvimento, produção e comercialização de produtos biológicos obtidos com base na biotecnologia moderna". Ou seja, trabalha desde a investigação básica até o lançamento de um produto no mercado.

Depois, a comitiva esteve no Centro de Imunologia Molecular (CIM), sendo recepcionada pelo seu diretor-geral, Agustin Lage, outro cientista de relevo. O CIM tem como tarefa principal criar e produzir novos biofármacos para tratamento do câncer e de outras doenças crônicas não-transmissíveis destinados ao sistema de saúde pública do país e também ao mercado mundial. Seus produtos tendem a ganhar destaque cada vez maior nas exportações cubanas.

O ministro Rezende e a diretora da Secretária de Políticas de Informática (Sepin/MCT), Marylin Peixoto da Silva Nogueira, conheceram a Universidade das Ciências Informáticas (UCI), fundada em 2002. Para seu reitor, Melchor Gil Morell, "esta casa de altos estudos é, ao mesmo tempo, lar, laboratório, indústria, oficina de criação, galeria de arte ao ar livre, centro cultural, centro de pesquisa e de progresso, que abre suas portas ao intercâmbio acadêmico, profissional e comercial. Cada um de seus membros constrói este projeto coletivo, que aspira converter nossa comunidade universitária na primeira cidade com infra-estrutura tecnológica avançada, habitada por especialistas em informática com vasta cultura general e profundos valores humanos, dispostos a oferecer seu talento para propiciar que muitos outros tenham o nosso raro privilégio de fazer 'clic'".

Rezende visitou também o Centro de Estudos Avançados de Cuba (CEAC), acompanhado por Fidel Castro Díaz-Balart, que coordenou a criação, em 2008, desta instituição de pesquisa dedicada especialmente ao estudo da nanociência e nanotecnologia. "Fidelito", como é mais conhecido, acha que "as perspectivas tecnológicas destes avanços terão forte impacto no meio ambiente, na saúde e na indústria, podendo prever-se que sejam o caminho da próxima revolução industrial - talvez a mais importante em 200 anos".

Eis as principais decisões da III Reunião do GT sobre Cooperação em CT&I Brasil-Cuba, que devem ser efetivadas este ano:

1) Realizar o Workshop Bilateral sobre Nanobiotecnologia, em Havana, em setembro próximo, em data ainda a ser marcada, para a elaboração de projetos conjuntos, inclusive na área de biofármacos. A execução dos projetos acertados será detalhada em futuro memorando de entendimento a ser assinado durante o III Seminário Internacional de Nanociência e Nanotecnologia, já programado para a capital cubana no período de 6 a 10 de setembro.

2) Promover intercâmbio de experiências nas áreas de diversificação açucareira, com ênfase em bioenergias, etanol de segunda geração e bioplásticos, entre o Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE/MCT), o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene/MCT) e o Instituto Cubano de Derivados da Cana-de-Açúcar (ICIDCA). Para isso, será assinado um convênio de intercâmbio de informações sobre biorrefinarias e as questões pertinentes de propriedade intelectual; será reeditado o manual cubano dos derivados da cana-de-açúcar com atenção especial para as biorrefinarias; e o diretor do Projeto Virtual de Biorrefinaria do CTBE visitará o ICIDCA em julho próximo. O CTBE também comprometeu-se a informar o ICIDCA sobre as bases legais para a transferência de tecnologias entre os dois países.

3) O Cetene, o ICIDCA e o Instituto Nacional da Cana-de-Açúcar de Cuba firmarão convênio para promover o intercâmbio de experiências e informações sobre biofábricas e derivados da cana-de-açúcar; realizar estudos sobre derivados de cana-de-açúcar para etanol de segunda geração e aproveitamento dos resíduos de cana-de-açúcar; e explorar a possibilidade de incentivar o desenvolvimento da cana-de-açúcar na África, em particular em Moçambique, por meio da transferência de tecnologia de imersão temporária para a produção de mudas de cana-de-açúcar e de outras culturas.

4) A Sepin/MCT e o Vice-Ministério de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Informática e das Comunicações de Cuba comprometeram-se a estimular o desenvolvimento de projetos de cooperação nas áreas de "cyber segurança", design de componentes eletrônicos, plataformas interativas de TV Digital, telecomunicações wireless e qualidade de software. Para tanto, serão organizadas uma missão técnica cubana ao Brasil, na segunda quinzena de agosto (data provável), e uma missão técnica brasileira a Cuba, na segunda quinzena de setembro próximo (data provável); pesquisadores cubanos (um ou dois) farão estágio no Laboratório de Microeletrônica do Cetene, provavelmente em agosto próximo, para o desenvolvimento de projetos de design de circuitos integrados no âmbito do Programa Nacional de Microeletrônica; e será promovido em Cuba, provavelmente em setembro, um workshop sobre a experiência do Brasil nos processos de melhoria do desenvolvimento de software para treinamento e intercâmbio de experiências.

5) A Sepin/MCT e a Universidade das Ciências da Informática de Cuba se comprometeram a criar as condições necessárias para iniciar a plataforma de cooperação em TICs no contexto de um Centro Virtual Científico-Industrial Brasil-Cuba.

6) O MCT e a UCI desenvolverão projetos de formação e capacitação de recursos humanos em TICs nos níveis de especialização e pós-graduação.

7) O MCT e o Ministério da Indústria de Base de Cuba concordaram em cooperar na área das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Para isso, a parte cubana enviará ao MCT um informe sobre a situação, as experiências e as principais demandas do país em geração de eletricidade por PCHs. O MCT estudará a proposta e enviará a Cuba um ou dois especialistas para estudar in loco as possibilidades de colaboração.

8) A Representação do MCT/Nordeste, o Cetene e a Direção de Ciência e Tecnologia do Ministério de Educação Superior (MES) de Cuba acordaram em promover ações conjuntas de inovação tecnológica entre centros de pesquisa, universidades e empresas de ambos os países, visando aplicar tecnologias já desenvolvidas em Cuba e outras tecnologias a serem desenvolvidas em comum acordo, para encaminhar a solução de problemas sócio-econômicos no Nordeste brasileiro. A instituição cubana prontificou-se a enviar ao Cetene, já nas próximas semanas, um produto capaz de substituir os mecanismos de esterilização biológica pelos de esterilização química.

9) O CNPq e o MES firmaram um anexo ao convênio de 1º de outubro de 2002, incluindo no nele como signatário o Ministério de C&T e Meio Ambiente (CITMA) de Cuba; permitindo o aumento do número de bolsas de pós-doutorado (júnior e sênior) e adotando outras medidas.

Integraram a delegação brasileira, além do ministro Sergio Rezende: Vilmar Coutinho, encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em Cuba; Carlos Aragão, presidente do CNPq; Marco Aurélio Pinheiro Lima, diretor do CTBE; Carlos Eduardo Vaz Rossell, diretor Industrial do CTBE; Marylin Peixoto da Silva Nogueira, subsecretária de Políticas de Informática (Sepin/MCT); Mário Baibich, coordenador dos Programas de Nanotecnologia do MCT; José Fernando Thomé Jucá, diretor do Cetene/MCT; Ivon Palmeira Fittipaldi, representante do MCT no Nordeste; Isa Carneiro de Campos Lyra, assessora do Ministro; Liney Toledo Soares, chefe do Cerimonial do MCT; e o autor deste texto, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCT.

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José Monserrat Filho é chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia