09/06/2010 - 11:26
A Representação Regional do MCT no Nordeste (ReNE/MCT), cumprindo com sua missão de potencializar as ações do MCT junto a comunidade de C&T no Nordeste, participou ativamente da Conferência Regional Nordeste, realizada no período de 28 a 30 de abril passado, em Maceió/AL, como evento preparatório para a 4ª Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação (4ª CNCTI). Na ocasião, além de participação nas sessões paralelas, a equipe técnica da ReNE/MCT fez o lançamento oficial do Portal da Representação.
Durante a posterior consolidação dos trabalhos, acontecida na sede da ReNE/MCT e contando com a participação de representantes dos estados de Alagoas, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte foi finalizado um documento com várias moções da Região Nordeste, que foi objeto da exposição apresentada na 4ª CNCTI pela Secretária de C&T de Alagoas, Profa. Janesmar Camilo de M. Cavalcanti. Essas moções incluíam a sugestão de institucionalizar um programa anual baseado nos editais, batizados pela comunidade com o nome de: “casadinhos”. Lançados pelo CNPq bi-anualmente desde 2004, esses editais concedem até 30% dos recursos aos grupos consolidados (conceitos 5, 6 e 7da Capes) , concentrados nas regiões Sul e Sudeste , que apoiassem programas não-consolidados (conceitos 3 e 4) das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, participando estes, com no mínimo 70% dos recursos.
Conhecedor deste fato, o Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Prof. Sergio Rezende, solicitou ao Coordenador Geral da ReNE/MCT, Prof. Ivon Fittipaldi, uma exposição de motivos que orientasse a criação de um novo programa de amplitude nacional, de integração das PG’s do país.
Gerou-se, portanto, a expectativa de que com a criação do Programa Nacional de Integração da Pós-Graduação - ProNIP, a ser lançado em conjunto pelo CNPq e Capes e num segundo momento pelas FAP’s, será possível propiciar significante melhoria nos conceitos dos programas de PG’s participantes, superando o montante investido com os editais “casadinhos”, que em três edições totalizaram aporte de R$ 80 milhões.
Como conseqüência da apresentação de proposta de criação do ProNIP, feita na exposição de motivos da Coordenação-Geral ReNE/MCT e na presença do Exmo. Presidente da República e do Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, foi firmado durante a abertura 4ª CNCTI, um Acordo de Intenções, assinado pelos Presidentes do CNPq e Capes, com o comprometimento de efetuar esforços para a definição de normas deste novo programa e posterior preparação e lançamento de editais ainda neste ano.